Resumo O argumento central do artigo é que a definição da função social da propriedade é inerentemente contraditória e conflitiva, podendo servir tanto aos agentes do mercado imobiliário quanto às classes populares. O Estado busca gerir este conflito por meio de mecanismos seletivos que definem, em cada situação, qual o seu conteúdo e desfecho. Para esta reflexão, toma-se como objeto a destinação dos terrenos públicos da União na Operação Urbana Consorciada (OUC) Porto Maravilha. Neste caso, busca-se mostrar que esse conflito foi resolvido em prol do mercado imobiliário, implicando a suspensão temporária da lógica arrecadatória, que marca a atuação da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), para viabilizar o modelo financeiro da operação urbana, expressando-se na privatização de terras públicas na área portuária. Nesse contexto, a prevalência da lógica destinatória não foi capaz de viabilizar projetos destinados para Habitação de Interesse Social, que não saíram do papel. Não obstante, a privatização dos terrenos públicos ainda não se mostrou capaz de alavancar o interesse do mercado imobiliário na região, permanecendo incerto o futuro do Projeto Porto Maravilha.

Abstract The central argument of the work is that the definition of the social function of property is inherently contradictory and conflictive and can serve both real estate market agents and the grassroots classes. The State seeks to manage this conflict by means of selective mechanisms that define, in each situation, its content and outcome. Thus, it targets the destination of the public land owned by federal government in the region of Porto Maravilha Urban Consortium Operation. In this case, this study aims to show that this conflict was sorted out in favor of the real estate market, which implied the temporary suspension of the rent seeking rationale that marks the action of the Union's Patrimony Secretariat - SPU, and enabled the financial model of the urban operation, resulting in privatization of public lands in the port area. At the same time, the prevalence of the Social destination of public land rationale was not able to make viable projects for Social Housing. Nevertheless, privatization of public land has not yet been able to leverage the interest of the real estate market in the region and the future of the Porto Maravilha Project remains uncertain.

Os espaços urbanos comuns da cidade são apropriados pelo capital visando garantir as condições necessárias para a produção-reprodução das relações capitalistas. Nesse contexto, o desafio seria imaginar e construir um tipo totalmente diferente de cidade capaz de romper com a dinâmica do capital, fundado em novas formas de apropriação da cidade, o que implica em articular teoria e práxis. Mas para isso ocorrer torna-se necessário criar um novo conhecimento sobre o urbano e um forte movimento social anticapitalista focado na transformação do cotidiano da vida urbana como seu objetivo, o que envolve novas formas de apropriação dos espaços urbanos comuns. É nesse contexto e desde uma perspectiva dialética que o presente ensaio busca articular as formulações de Henri Lefebvre e de David Harvey, buscando contribuir para a compreensão dos processos de produção do espaço no capitalismo contemporâneo, a discussão sobre o futuro das cidades e as perspectivas de transição. Para tanto, o ensaio aborda quatro ideias centrais: (i) uma concepção dialética de espaço para problematizar a produção e a apropriação dos espaços urbanos comuns da cidade; (ii) o reconhecimento dos espaços urbanos comuns das cidades como espaços atravessados por contradições, disputas e conflitos materiais e simbólicos entre diferentes agentes; (iii) o direito à cidade como uma necessidade e como um projeto utópico; e (iv) o desafio da articulação das práticas heterotópicas na perspectiva da rebeldia criativa pelo direito à cidade e da transição para novos futuros urbanos.

A city's common spaces are appropriated by capital that aims to guarantee the conditions necessary for the production-reproduction of capitalist relations. In this context, the challenge is to imagine and construct a very different type of city capable of breaking away from the dynamic of capital, founded on new forms of appropriation of the city, which implies articulating both theory and praxis. For this to occur, however, it is necessary to create new knowledge about the city and a strong anti-capitalist social movement focused on the transformation of daily urban life and involving new forms of appropriation of urban common spaces. It is in this context, and from a dialectic perspective, that this article articulates the ideas of Henri Lefebvre and David Harvey, seeking to contribute to an understanding of the production processes of space in contemporary capitalism, the discussion of the future of cities and perspectives on transition. To do so, the article addresses four central ideas: (i) the dialectic conception of space to problematize the production and appropriation of urban common spaces; (ii) the recognition of urban common spaces as spaces traversed by contradictions, disputes and material and symbolic conflicts among different agents; (iii) the right to the city as a need and as a utopian project; and (iv) the challenge of articulating heterotopic practices from the perspective of creative rebellion for the right to the city and the transition to a new urban future.

This article discusses the formulations of the theoretical school known as the New Political Culture (NPC), seeking to evaluate the limits and possibilities of this approach for interpreting contemporary Brazilian culture. Based on research by the Network of Metropolitan Observatories in partnership with other Brazilian and international institutions, the authors argue that this approach is limited in its ability to analyze current changes in Brazil, where the values and behaviors related to NPC, although gaining strength in recent decades, are far from constituting the main existing cultural grammar.

Dans cet article, on discute les concepts du courant théorique nommé Nouvelle Culture Politique (NCP), cherchant à évaluer les limites et possibilités de cette aproche dans l'interprétation de la culture politique brésilienne contemporaine. À partir d'une recherche effectuée par le Réseau Observatoire des Métropoles, en association avec d'autres institutions nationales et internationales, on considère que cette approche reste limitée lorsqu'il s'agit d'analyser les transformations qui ont lieu au Brésil, où les valeurs et comportements proches de la NCP, bien que se renforçant depuis quelques décennies, sont encore loin de devenir la grammaire culturelle predominante du pays.

O debate contemporâneo sobre os impactos da globalização nas grandes cidades está marcado pela hipótese da emergência de uma nova ordem sócio-espacial, com o surgimento de uma estrutura social dualizada entre ricos e pobres, uma organização espacial fragmentada e uma sociedade política onde as elites dominam a ordem poliárquica deformada. Examinamos neste artigo alguns aspectos desta hipótese, à luz dos nossos resultados de pesquisa sobre as mudanças e continuidades da ordem sócio-espacial e institucional da metrópole brasileira, na qual a segregação, a agregação seletiva e a desagregação da vida política são sinalizadas por parte da literatura como os princípios de sociabilidade que passam a vigorar na cidade brasileira.

Le débat contemporain au sujet des impacts de la mondialisation sur les grandes villes est marqué par l'hypothétique émergence d'un nouvel ordre socio-spatial, avec l'apparition d'une structure sociale duelle de riches et pauvres, une organisation spatiale fragmentée et une société politique où les élites dominent l'ordre polyarchique déformé. L'article analyse certains aspects de cette hypothèse, à la lumière des résultats d'une recherche réalisée par les auteurs sur les changements et les continuités de l'ordre socio-spatial et institutionnel de la métropole brésilienne, où la ségrégation, l'agrégation sélective et la désagrégation de la vie politique sont signalées par la littérature comme étant les principes de sociabilité désormais en vigueur dans la ville brésilienne.

A feature of contemporary debate on the impact of globalization on large cities has been the hypothesis that a new social and spatial order is emerging, in which rich and poor are socially divided, space is fragmented, and elites control a deformed polyarchic political order. In this article we look at some aspects of this hypothesis in the light of our research on changes and continuities in the social, spatial and institutional order of the Brazilian metropolis, in which segregation, selective aggregation and the disaggregation of political life are highlighted by some of the literature as the new principles of social interaction in the Brazilian city.